Como abrir empresa na Argentina para poder vender no Mercado Livre
Vendo no Mercado Livre desde a Argentina, trago mercadoria da China e tenho depósito próprio em Buenos Aires. Tudo o que está escrito aqui foi testado nos meus próprios embarques, não copiado de guias alheios.
Guias de «como registrar empresa na Argentina» é o que não falta. O problema é que quase todos terminam na obtenção do CUIT. E para quem vende no Mercado Livre a parte interessante começa justamente depois.
Vou contar o caminho inteiro, junto com a parte em que as pessoas travam. A empresa existe, mas não dá para vender.
Primeiro decida se você precisa mesmo de empresa
Se vende produto local e está tateando o nicho, não precisa de empresa. Basta o Monotributo, o equivalente argentino ao autônomo. Um pagamento fixo por mês e o mínimo de contabilidade.
A empresa é necessária em dois casos. Primeiro, você pretende importar, e o monotributista não pode desembaraçar um lote comercial em nome próprio. Segundo, você passou do teto do regime simplificado, cerca de 126,6 milhões de pesos por ano.
Abrir empresa por precaução antes das primeiras vendas é ruim. Já traz contabilidade, obrigações e custos. Passar para ela depois o contêiner sair da China é tarde. O momento certo é um só: antes da primeira compra no exterior.
SAS ou SRL, qual escolher
| Item | SAS | SRL |
|---|---|---|
| Mínimo de sócios | 1 | 2 |
| Capital mínimo | 2 salários mínimos (SMVM) | formalmente 100.000 pesos, mas o registro costuma exigir mais |
| Prazo de registro | em Buenos Aires totalmente online, 1–5 dias úteis | 7–15 dias úteis |
| Gestão | flexível | por um gerente |
| Para quem serve | vendedor sozinho, pequeno negócio | sociedade de dois ou mais |
Quase todo vendedor se dá bem com SAS. Dá para abrir sozinho, o capital é simbólico e em CABA o procedimento é totalmente digital. Em dinheiro entram só 25% de imediato, o resto em até dois anos.
Dá para fazer com passaporte russo
Sim. Um estrangeiro pode ser sócio de uma empresa argentina sem residência, não há exigência migratória para participar de um negócio. Só é preciso CDI, o identificador fiscal local para não residentes.
Também não é preciso viajar. Pelo consulado se faz uma procuração apostilada e, com ela, alguém na Argentina abre a empresa: um advogado ou uma pessoa de confiança.
Mas há uma condição sobre a qual quase ninguém escreve. A empresa argentina precisa ter um administrador com domicílio na Argentina. Para a SAS basta um administrador assim, para a SRL é preciso a maioria dos gerentes. Sem isso o registro não aprova a empresa.
Abrir empresa totalmente à distância e sozinho não dá. A pessoa local é necessária na estrutura desde o começo. É exigência direta da lei argentina, não uma brecha.
O principal. Empresa e conta no Mercado Livre são coisas diferentes
É aqui que a maioria trava. A empresa está registrada, o CUIT saiu, a conta bancária está aberta. E ainda não dá para vender.
Para uma conta corporativa o marketplace exige três coisas:
- Um CUIT com certidão de registro na ARCA
- O contrato social, que comprova a existência dela
- O DNI do representante legal, o documento de uma pessoa real
Na conta corporativa verificam duas identidades de uma vez. A empresa pelo número fiscal e a pessoa que a representa pelos documentos pessoais. Só o representante legal pode enviar os documentos.
Tudo se conecta. O administrador local é exigido por lei no registro da empresa e pelas regras do marketplace na verificação da conta. É a mesma pessoa, e é preciso acertar isso no começo, antes de a empresa existir.
A ordem dos passos
- Decidir. Monotributo para testar com produto local, ou empresa para importar
- Obter o CDI, sem ele não dá para entrar como sócio
- Escolher o formato. SAS para quem vende sozinho, SRL para sociedade
- Encontrar um administrador com domicílio na Argentina
- Fazer procuração apostilada pelo consulado, se você não for viajar
- Registrar a empresa e obter o CUIT
- Abrir conta bancária e Mercado Pago
- Passar pela verificação da conta com os documentos do representante legal
- Calcular a economia unitária antes da primeira compra
Sobre prazos. A SAS em Buenos Aires é registrada em poucos dias. Mas com procuração, CDI e verificação, conte algumas semanas para o caminho todo.
O que guardar disso
Nem todo mundo precisa de empresa. Se não traz mercadoria de fora, comece pelo monotributo. O passaporte russo não atrapalha o registro e a residência não é necessária para participar de um negócio. A SAS é mais simples e mais rápida que a SRL em quase tudo. Dá para abrir empresa à distância, mas o administrador com endereço local é obrigatório por lei. E o principal: a empresa sozinha não dá acesso à venda, a conta é verificada com os documentos de uma pessoa real com DNI local.
⭐ Aliás: antes de abrir empresa, calcule a economia do produto. Na calculadora gratuita os regimes monotributo e Responsable Inscripto ficam lado a lado, a diferença aparece na hora.
⭐ A empresa se abre para importar. O registro é o primeiro passo. Depois começa aquilo pelo que tudo foi feito. Código da mercadoria, fornecedor, aduana, preço na prateleira. Ali também se descobre se a empresa compensa mais que o monotributo. No regime geral o IVA e os adiantamentos voltam como crédito; no monotributo, queimam por inteiro. A diferença é calculada na calculadora de aduana do pacote PRO, e todo o caminho depois do registro está detalhado em sete livros. Lá mesmo há planilhas de economia unitária com os dois regimes lado a lado.
Precisa de ajuda para abrir?
Indicamos um advogado, ajudamos com a procuração e a verificação da conta, e recebemos e expedimos a mercadoria do nosso depósito em Buenos Aires.
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